| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000249 |
26/12/2019 |
01/01/2020 a 31/12/2020 |
6.236.579,28 |
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ADITAMENTO nº 10
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26/02/2021 a
28/02/2021 |
80.000,00 |
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ADITAMENTO nº 1 Covid-19
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24/04/2020 |
13/04/2020 a
31/12/2020 |
401.300,00 |
|
ADITAMENTO nº 2 Covid-19
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10/06/2020 |
05/06/2020 a
31/12/2020 |
25.289,25 |
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ADITAMENTO nº 3 Covid-19
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10/06/2020 |
09/06/2020 a
31/12/2020 |
102.086,51 |
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ADITAMENTO nº 4 Covid-19
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28/08/2020 |
26/08/2020 a
31/12/2020 |
40.730,26 |
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ADITAMENTO nº 5
|
09/11/2020 |
06/11/2020 a
31/12/2020 |
61.570,71 |
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ADITAMENTO nº 6
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14/12/2020 |
09/12/2020 a
31/12/2020 |
470.000,00 |
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ADITAMENTO nº 7
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21/12/2020 |
01/01/2021 a
28/02/2021 |
1.039.429,88 |
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ADITAMENTO nº 8
|
13/01/2021 |
04/01/2021 a
28/02/2021 |
129.510,05 |
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ADITAMENTO nº 09
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09/02/2021 |
22/01/2021 a
28/02/2021 |
92.269,91 |
Proposta Nº: 0049/2020
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000249 - Ano: 2019 - Valor: R$ 6.236.579,28
Aditivos: 1/2020 - Valor: R$ 401.300,00; 2/2020 - Valor: R$ 25.289,25; 3/2020 - Valor: R$ 102.086,51; 4/2020 - Valor: R$ 40.730,26.
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 31/03/2021
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio, estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde na prestação de atendimento de urgência e internação clínica, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
